Terceirizados da Equatorial protestam por más condições em alojamento e atrasos nos salários

SENERGISUL/Divulgação

Trabalhadores de uma empresa terceirizada da CEEE Equatorial protestaram nesta segunda-feira (1º), em frente a uma agência da empresa, em Tramandaí, no Litoral Norte. Após o protesto, foi registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil com denúncia de trabalho análogo à escravidão. Vindos do Maranhão, Pará e Tocantins, cinco funcionários da terceirizada DB Machado vivem em um alojamento em Imbé, que passa por problemas de abastecimento de água e luz. Os trabalhadores também relatam atrasos recorrentes no salário e no vale-alimentação. 

Orion Francisco Rocha trabalha para a DB Machado, que tem sede em Goiás, desde 2022. Começou no Mato Grosso do Sul e foi transferido para o Rio Grande do Sul em agosto do ano passado. “Prometeram que teria uma melhoria de salário, que tudo iria melhorar”, conta. Até meados de 2025, embora o prometido aumento não tenha se concretizado, Orion afirma que estava “uma maravilha”. 

Porém, há cerca de oito meses os salários começaram a ser pagos com atraso, assim como o vale-alimentação e o custeio de produtos de higiene para o alojamento. Há cerca de três meses, a empresa parou de pagar a conta de luz. A DB Machado também não fez ainda o pagamento da primeira parcela do 13º salário e não tem feito depósitos de FGTS e recolhimento de INSS. A terceirizada da Equatorial também suspendeu o pagamento do plano de saúde aos trabalhadores. 

Na semana passada, a luz, fornecida pela própria CEEE Equatorial, foi cortada, devido à falta de pagamento. Um portão defeituoso da residência caiu sobre o registro, cortando também o abastecimento de água. Também houve inadimplência no aluguel, o que fez com que os trabalhadores fossem ameaçados de despejo. 

A equipe que vive no alojamento faz trabalhos de poda da vegetação que cresce próxima à rede elétrica em Imbé e em municípios vizinhos como Osório e Tramandaí. “É um trabalho braçal que exige muita concentração, força de vontade e física. A gente cansa fisicamente e mentalmente, porque as coisas não estão indo bem. É difícil, porque a gente tenta entrar em contato e eles só falam que vão dar um jeito. Todo mundo aqui está sem clima para o trabalho”, conta Orion. Ele relata que também foram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) danificados. 

Natural do Tocantins, ele pediu aviso prévio e pretende voltar para seu estado, mas precisa receber o que é de direito para ter condições de retornar. “Chega num limite que já se esgotou para mim. A gente vem de tão longe para tentar conquistar alguma coisa e está pior do que estava lá”. 

O Senergisul ingressou com uma ação contra a DB Machado e a CEEE Equatorial para que seja reconhecida a rescisão indireta do contrato por culpa do empregador, com pagamento de todos os direitos trabalhistas, além do custeio integral de retorno a seus domicílios de origem e de indenização por danos morais. 

“Providências urgentes”

Em nota, a CEEE Equatorial afirma que, “ao tomar conhecimento do ocorrido, acionou prontamente a empresa terceirizada e solicitou providências urgentes para regularização da situação dos trabalhadores”. A distribuidora disse ainda que “segue monitorando de perto a situação e reforça que não corrobora com esse tipo de conduta”.

O presidente do Senergisul, Antonio Jailson da Silveira, afirma que a Equatorial não vinha tomando atitudes até o protesto realizado nesta segunda (1). “Eu avisava e a Equatorial dizia que estava verificando, mas não tomava providências”.

O sindicato havia notificado judicialmente a Equatorial no mês de setembro sobre a situação dos trabalhadores. Em outubro, publicou uma nota de repúdio em um jornal de grande circulação. Os apelos, no entanto, não funcionaram. Mas, após o protesto, a distribuidora se comprometeu a acertar o vale-alimentação dos trabalhadores e a transferi-los para um hotel. “A gente conseguiu com que a Equatorial se responsabilizasse por escrito. Eles se comprometeram a resolver o problema. Estão levando o pessoal para um hotel, mas não nos deram 100% de certeza de que a DB Machado vai fazer as rescisões”, afirma o dirigente sindical.

O Sul21 procurou a DB Machado que não retornou os contatos até o fechamento desta reportagem.

Em depoimento realizado no dia 24 de novembro, na CPI da Assembleia Legislativa que investiga falhas nos serviços de energia elétrica, o diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbanera, afirmou que cerca de 15% dos funcionários da empresa, entre terceirizados e diretos, vêm de fora do Rio Grande do Sul. Após a oitiva, a reportagem do Sul21 questionou se a empresa fiscaliza as condições dos alojamentos destes trabalhadores. “Toda essa fiscalização de alojamentos, do dia a dia de trabalho, do fornecimento de EPI, EPC (equipamento de proteção coletiva), refeições, tudo isso a gente fiscaliza com os nossos técnicos, que estão permanentemente em campo”, garantiu.

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Fonte: Sul21